Decreto municipal nº 5.348, de 15 de outubro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5348
Ano
1975
Data
15/10/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE FG NA SMF.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) CHEFE DE SECAO(FG) CHEFE DE SETOR(FG) COORDENADOR(FG)
Observação
Processo 35593/1975
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica