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Decreto municipal nº 4.900, de 09 de janeiro de 1974

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

4900

Ano

1974

Data

09/01/1974

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/01/1974

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

DA NOVA REDACAO AO ITEM 5 DO ART.1 DO DEC.4846,ESTABELECE REQUISITOS
PARA PROVIMENTO AOS CARGOS RELATIVOS AO GMCP.

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) GABINETE MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJ.(PMPA)

Observação

Processo 56013/1973

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 4.846, de 27 de setembro de 1973
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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