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Decreto municipal nº 6.536, de 28 de dezembro de 1978

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

6536

Ano

1978

Data

28/12/1978

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

29/12/1978

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

DISPOE SOBRE REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE FG E DE CC NA PMPA

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA AUTARQUIA MUNICIPAL CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL

Observação

Processo 41311/1974

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 4.846, de 27 de setembro de 1973
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 5.297, de 22 de agosto de 1975
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 7.010, de 15 de outubro de 1979
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 7.342, de 02 de junho de 1980
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 7.676, de 19 de janeiro de 1981
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 7.716, de 15 de abril de 1981
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 7.724, de 04 de maio de 1981
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 7.725, de 07 de maio de 1981
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 7.743, de 11 de junho de 1981
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 7.899, de 03 de dezembro de 1981
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 7.942, de 10 de fevereiro de 1982
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 7.967, de 27 de abril de 1982
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 7.976, de 19 de maio de 1982
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 8.040, de 23 de agosto de 1982
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 8.073, de 28 de setembro de 1982
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 8.149, de 20 de dezembro de 1982
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 8.190, de 14 de março de 1983
Norma correlata  Decreto municipal nº 8.195, de 29 de março de 1983
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 8.209, de 24 de maio de 1983
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 8.231, de 25 de julho de 1983
 

Anexos Norma Jurídica



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