Decreto municipal nº 8.209, de 24 de maio de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8209
Ano
1983
Data
24/05/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/05/1983
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA REDACAO DOS ART.3, 5, 6 E 7 DO DEC.5503, COM AS REDACOES DOS
DEC.7477 E 7955, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SMA, TRANSFORMA E
ALTERA DENOMINACAO DE FGS. LOTA 2 FGS E ALTERA A DENOMINACAO E A
CLASSIFICACAO DE FGS, DAS LOTADAS NA SMA. ALTERA O ITEM 4 DA LETRA A DO AN
EXO
DO DEC.6536 QUE DISPOE SOBRE REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE FG E CC.
DEC.7477 E 7955, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SMA, TRANSFORMA E
ALTERA DENOMINACAO DE FGS. LOTA 2 FGS E ALTERA A DENOMINACAO E A
CLASSIFICACAO DE FGS, DAS LOTADAS NA SMA. ALTERA O ITEM 4 DA LETRA A DO AN
EXO
DO DEC.6536 QUE DISPOE SOBRE REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE FG E CC.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA ASSISTENTE(FG) AUXILIAR TECNICO(FG) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DENOMINACAO DIRETOR DO CENTRO(FG) CHEFE DE EQUIPE(FG) CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) CHEFE DE UNIDADE(FG) CHEFE DA REPROGRAFIA(FG) GERENTE DE PROJETOS(CC) COORDENADOR(CC) CHEFE DO ARQUIVO MUNICIPAL(FG) CHEFE DO ALMOXARIFADO(FG) CHEFE DE UNIDADE(CC) CHEFE DA EQUIPE DE PROGRAMACAO(CC) CHEFE DO PROTOCOLO CENTRAL(FG) CHEFE DE GABINETE (FG) CHEFE DA EQUIPE DE ORIENTACAO PEDAGOGICA(CC) ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) ENCARREGADO DE SERVICOS GERAIS (FG) DIRETOR DE CENTRO (FG) ASSISTENTE(CC) OFICIAL DE GABINETE(CC) SUPERVISOR(FG) CHEFE DE SETOR(FG) CHEFE DE GRUPO(FG) ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESPECIAIS(FG) ASSESSOR TECNICO(FG) COORDENADOR(FG) ASSISTENTE TECNICO(FG) ASSISTENTE DE PESSOAL(FG) ASSISTENTE DE ORGANIZACAO(FG) COORDENADOR(CC) CHEFE DO ARQUIVO MUNICIPAL(FG) CHEFE DO ALMOXARIFADO(FG) CHEFE DE UNIDADE(CC) CHEFE DA EQUIPE DE PROGRAMACAO(CC) CHEFE DO PROTOCOLO CENTRAL(FG) CHEFE DE GABINETE (FG) CHEFE DA EQUIPE DE ORIENTACAO PEDAGOGICA(CC) ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) ENCARREGADO DE SERVICOS GERAIS (FG) CREDITO ESPECIAL SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA)
Observação
Processo 19969/1983
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 8.238, de 15 de agosto de 1983
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.616, de 05 de setembro de 1985
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica