SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar municipal nº 81, de 14 de janeiro de 1983 não possui Texto Articulado.

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

5503

Ano

1976

Data

07/05/1976

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

12/05/1976

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

ESTABELECE A ESTRUTURA DA SMA, E ALTERA DENOMINACAO DE FG E CC

Indexação

FUNCAO GRATIFICADA DIRETOR DO CENTRO(FG) CHEFE DE EQUIPE(FG) CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DIRETOR DE DIVISAO(FG) DIRETOR DA DIVISAO DE VIACAO(CC) DENOMINACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) CHEFE DO GABINETE DE PSICOLOGIA(CC) CHEFE DE UNIDADE(FG) GERENCIA DE PROJETOS(CC) GERENTE DE PROJETOS(CC) CHEFE DA REPROGRAFIA(FG) CHEFE DO ARQUIVO MUNICIPAL(FG) CHEFE DA UNIDADE DE PSICOLOGIA(CC) CHEFE DE UNIDADE(CC) CHEFE DA DIVULGACAO OFICIAL(FG) CHEFE DO ALMOXARIFADO(FG) CHEFE DA EQUIPE DE PROGRAMACAO(CC) ENCARREGADO DA ZELADORIA(FG) CHEFE DA EQUIPE DE ORIENTACAO PEDAGOGICA(CC) ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) SUPERVISOR(FG) CHEFE DO PROTOCOLO CENTRAL(FG) ASSISTENTE(CC) OFICIAL DE GABINETE(CC) CHEFE DO NUCLEO DE EXPEDIENTE E PESSOAL(FG) CHEFE DO NUCLEO DE MATERIAL E ORCAMENTO(FG) CHEFE DE NUCLEO(FG) CHEFE DE SETOR(FG) CHEFE DA UNIDADE DE USO DO SOLO (CC) CHEFE DE GRUPO(FG) ASSESSOR TECNICO(FG) COORDENADOR(FG) ASSISTENTE DE PESSOAL(FG) ASSISTENTE(FG) AUXILIAR TECNICO(FG) CHEFE DE UNIDADE(CC) CHEFE DA DIVULGACAO OFICIAL(FG) CHEFE DO ALMOXARIFADO(FG) CHEFE DA EQUIPE DE PROGRAMACAO(CC) ENCARREGADO DA ZELADORIA(FG) CHEFE DA EQUIPE DE ORIENTACAO PEDAGOGICA(CC) IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PARTENON(BAIRRO) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)

Observação

Processo 5412/1976

Assuntos