Decreto municipal nº 6.351, de 30 de junho de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
6351
Ano
1978
Data
30/06/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/07/1978
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA QUANTO A ESTRUTURA O ITEM 1. DO ART.3 DO DEC.5503, FICA
RECLASSIFICADA E ALTERADA A DENOMINACAO DE UM CC DE DIRETOR DE DEPARTAMENT
O,
PARA A FG DE SUPERVISOR DE PROGRAMACAO E ASSESSORAMENTO ESPECIAL E
LOTA NA SMA, ESTABELECE REQUISITOS PARA PROVIMENTO
RECLASSIFICADA E ALTERADA A DENOMINACAO DE UM CC DE DIRETOR DE DEPARTAMENT
O,
PARA A FG DE SUPERVISOR DE PROGRAMACAO E ASSESSORAMENTO ESPECIAL E
LOTA NA SMA, ESTABELECE REQUISITOS PARA PROVIMENTO
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DENOMINACAO CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) DIRETOR DE DEPARTAMENTO(CC) SUPERVISOR DE PROGRAMACAO E ASSESSOR.ESPECIAL(FG)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 6.634, de 02 de abril de 1979
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica