Decreto municipal nº 7.976, de 19 de maio de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7976
Ano
1982
Data
19/05/1982
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/05/1982
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
36
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A E ESTRUTURA DA SMT. ALTERA O ANEXO DO DECRETO 6536, QUANTO
AOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE CHEFIAS DA SMT.
AOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE CHEFIAS DA SMT.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) SUPERVISOR(CC) COORDENADOR(CC) CHEFE DE EQUIPE(CC) ASSESSOR TECNICO(CC) ASSESSOR DE COMUNICACAO SOCIAL(CC) ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) ASSISTENTE(CC) OFICIAL DE GABINETE(CC) CHEFE DE GRUPO(FG) COORDENADOR(FG) ASSISTENTE TECNICO(FG) AUXILIAR TECNICO(FG) CHEFE DE EQUIPE(FG)
Observação
Processo 14843/1982
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica