Decreto municipal nº 7.010, de 15 de outubro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7010
Ano
1979
Data
15/10/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/1979
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A LETRA "A" E "B" DO ANEXO DO DEC.6536, QUE DISPOE SOBRE OS
REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE FG E CC, NA PARTE EM QUE SE REFERE A SGM
REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE FG E CC, NA PARTE EM QUE SE REFERE A SGM
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESPECIAIS(CC) ASSESSOR LEGISLATIVO (CC) COORDENADOR(FG) SUPERVISOR PARA ASSUNTOS INTERNOS(CC) SUPERVISOR PARA ASSUNTOS EXTERNOS(CC) COORDENADOR DE RELACOES COM A COMUNIDADE(CC) COORDENADOR DE RELACOES POLITICAS E GOVERNAM.(CC)
Observação
Processo 3609636096/1979 Norma_7010_19791015_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica