Decreto municipal nº 7.676, de 19 de janeiro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7676
Ano
1981
Data
19/01/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/01/1981
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
MODIFICA, EM PARTE, O ANEXO DO DEC.6536, QUE DISPOE SOBRE REQUISITOS
PARA PROVIMENTO DE FG E CC, INCLUINDO NA LETRA "A" FG DA SMT E NA
LETRA "B" CC DA SGM
PARA PROVIMENTO DE FG E CC, INCLUINDO NA LETRA "A" FG DA SMT E NA
LETRA "B" CC DA SGM
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Observação
Processo 50951/1980
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica