Decreto municipal nº 1.161, de 26 de fevereiro de 1957 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 7.716, de 15 de abril de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7716
Ano
1981
Data
15/04/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/04/1981
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI FG NA LETRA "B" DO ANEXO DO DEC.6536, QUE ESTABELECE
PREFERENCIA PARA O PROVIMENTO COM PESSOA QUALIFICADA EM GRAU SUPERIOR.
PREFERENCIA PARA O PROVIMENTO COM PESSOA QUALIFICADA EM GRAU SUPERIOR.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) CHEFE SECAO LIBERACAO E CONTROLE DE PAGAMENTO
Observação
Processo 3227/1981
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica