Decreto municipal nº 5.297, de 22 de agosto de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5297
Ano
1975
Data
22/08/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/08/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O DEC.4846, NA PARTE REFERENTE AO PROVIMENTO DE CC E FG DA SMEC
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) DIRETOR DA DIVISAO DE EDUCACAO ESCOLAR(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE ED.SOCIAL,LAZER E REC.(CC) CHEFE DO SERVICO DE PREDIOS ESCOLARES(CC) CHEFE DA SECAO DE ELEVACAO CULTURAL(CC) CHEFE DA SECAO DE ATIVIDADES ARTISTICAS(CC) ASSESSOR TECNICO(CC) COORDENADOR GERAL ADMINISTRATIVO(FG) ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) DIRETOR DE ESCOLA DE 1. GRAU COMPLETO(FG) ASSISTENTE TECNICO(FG) CHEFE DA SECAO DE ESTUDOS E PROJETOS(FG)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.494, de 30 de abril de 1976
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 6.536, de 28 de dezembro de 1978
Anexos Norma Jurídica