Decreto municipal nº 5.494, de 30 de abril de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5494
Ano
1976
Data
30/04/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART.1 DO DEC.5297. ESTABELECE REQUISITOS
PARA PROVIMENTO DE FG DE DIRETOR DE ESCOLA DE 1. E DE 2 GRAU.
PARA PROVIMENTO DE FG DE DIRETOR DE ESCOLA DE 1. E DE 2 GRAU.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) DIRETOR DE ESCOLA DE 2.GRAU(FG) DIRETOR DE ESCOLA DE 1.GRAU(FG)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica