Decreto municipal nº 371, de 16 de junho de 1947
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
371
Ano
1947
Data
16/06/1947
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/06/1947
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
COMETE ATRIBUICOES AO SECRETARIO DO GABINETE DO PREFEITO
Indexação
ATRIBUICAO GABINETE DO PREFEITO(PMPA) SECRETARIO DO GABINETE DO PREFEITO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 393, de 23 de dezembro de 1948
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 512, de 16 de fevereiro de 1951
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica