Decreto municipal nº 393, de 23 de dezembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
393
Ano
1948
Data
23/12/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/12/1948
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
COMETE AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO AS ATRIBUICAO DE QUE TRATA O
DEC 371 QUE COMETE ATRIBUICOES AO SECRETARIO DO GABINETE, VIGENCIA
OMITIDA
DEC 371 QUE COMETE ATRIBUICOES AO SECRETARIO DO GABINETE, VIGENCIA
OMITIDA
Indexação
ATRIBUICAO GABINETE DO PREFEITO(PMPA) CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO(CC) SECRETARIO DO GABINETE DO PREFEITO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto municipal nº 371, de 16 de junho de 1947
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 512, de 16 de fevereiro de 1951
Anexos Norma Jurídica