Decreto municipal nº 4.816, de 01 de agosto de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4816
Ano
1973
Data
01/08/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/08/1973
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ART.3 DO DEC.3900, DISPOE SOBRE REQUISITOS PARA
PROVIMENTO DE CC DA SGM
PROVIMENTO DE CC DA SGM
Indexação
CARGO EM COMISSAO CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL ASSESSOR LEGISLATIVO (CC)
Observação
Processo 31208/1973
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica