Decreto municipal nº 3.900, de 30 de abril de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3900
Ano
1969
Data
30/04/1969
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/05/1969
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A ESTRUTURA DA SGM E GP. RELOTA GRP DA SGM PARA GP. CRIA SI.
ESTABELECE ATRIBUICOES DE ORGAOS E CHEFIAS E REQUISITOS PARA
PROVIMENTO DE CC. RETROAGE A 1/2/69
ESTABELECE ATRIBUICOES DE ORGAOS E CHEFIAS E REQUISITOS PARA
PROVIMENTO DE CC. RETROAGE A 1/2/69
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) ORGAO PUBLICO ATRIBUICAO GABINETE DO PREFEITO(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) GABINETE DE RELACOES PUBLICAS(PMPA) SERVICO DE IMPRENSA(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL ASSESSOR LEGISLATIVO (CC) AUXILIAR DE GABINETE(CC) CHEFE DE SERVICO(FG)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 2.789, de 03 de junho de 1964
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 4.816, de 01 de agosto de 1973
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica