Decreto municipal nº 318, de 29 de dezembro de 1936
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
318
Ano
1936
Data
29/12/1936
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PRORROGA E AMPLIA AS INSTRUÇÕES BAIXADAS COM O DECRETO Nº 310 DE 21 DE JAN
EIRO DE 1936.
EIRO DE 1936.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica