Decreto municipal nº 18.454, de 12 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18454
Ano
2013
Data
12/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/11/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 13.774, de 14 de junho de 2002, que permite o uso de p
róprio municipal ao Estado do Rio Grande do Sul, para que ali sejam desenv
olvidas atividades de fins assistenciais, educacionais, culturais ou filan
trópicas.
róprio municipal ao Estado do Rio Grande do Sul, para que ali sejam desenv
olvidas atividades de fins assistenciais, educacionais, culturais ou filan
trópicas.
Indexação
Próprio Municipal Uso oneroso Estado do Rio Grande do Sul Revogação de Decreto
Observação
Processo 001.012192.12.0/2012 Norma_18454_20131112_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 13.774, de 14 de junho de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica