Decreto municipal nº 13.774, de 14 de junho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13774
Ano
2002
Data
14/06/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/06/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal ao Estado do Rio Grande do Sul, para qu
e ali sejam desenvolvidas atividades de fins assistenciais, educacio-nais,
e ali sejam desenvolvidas atividades de fins assistenciais, educacio-nais,
Indexação
Observação
Processo 10065560024/ Norma_13774_20020614_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 13.939, de 01 de novembro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.454, de 12 de novembro de 2013
Anexos Norma Jurídica