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Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

12001

Ano

1998

Data

04/06/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

10/06/1998

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

3

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

ALTERA A REDAÇAO DOS ANEXOS I E II DO DECRETO 10795/93.

Indexação

NORMA VEICULO(LOCACAO)

Observação

Processo 27988/1998

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 10.795, de 26 de outubro de 1993

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023

Anexos Norma Jurídica