Decreto municipal nº 5.871, de 04 de março de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5871
Ano
1977
Data
04/03/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/03/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ART 1 DEC 4031 (FIXA O PRECO-HORA DE SERVICO A SER COBRADO PELA
SMIC, PELO TRABALHO DE TRATORES UTILIZADOS NO PREPARO DO SOLO).
SMIC, PELO TRABALHO DE TRATORES UTILIZADOS NO PREPARO DO SOLO).
Indexação
VALOR MAQUINARIA AGRICOLA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROD. IND. E COMERCIO(( ASS. )) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA)
Observação
Processo 6179/1977
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica