Decreto municipal nº 2.758, de 06 de maio de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
2758
Ano
1964
Data
06/05/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/05/1964
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE A TABELA DE PRECOS UNITARIOS PARA AS OBRAS E SERVICOS DE
PAVIMENTACAO. VIGENCIA: 24/2/64.
PAVIMENTACAO. VIGENCIA: 24/2/64.
Indexação
VALOR CONSTRUCAO PAVIMENTACAO SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.816, de 07 de julho de 1964
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 2.838, de 07 de outubro de 1965
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 4.260, de 31 de dezembro de 1976
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 4.403, de 05 de janeiro de 1978
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 7.329, de 19 de maio de 1980
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 5.076, de 31 de dezembro de 1981
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 124, de 22 de outubro de 1985
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 6.380, de 20 de janeiro de 1989
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 6.890, de 06 de setembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 6.921, de 24 de outubro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 7.146, de 21 de setembro de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 7.420, de 28 de abril de 1994
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 11.217, de 21 de fevereiro de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 8.213, de 02 de outubro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 11.806, de 25 de março de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.422, de 14 de junho de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica