Lei municipal nº 7.146, de 21 de setembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
7146
Ano
1992
Data
21/09/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/1992
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 2758/64 QUANTO A DISPOSICAO DOS
BANCOS NOS ONIBUS E AOS SUPORTES PARA OS PASSAGEIROS EM PE
BANCOS NOS ONIBUS E AOS SUPORTES PARA OS PASSAGEIROS EM PE
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 28583/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 2.758, de 06 de maio de 1964
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 10.742, de 17 de setembro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.422, de 14 de junho de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.422, de 14 de junho de 2018
Anexos Norma Jurídica