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Lei municipal nº 6.890, de 06 de setembro de 1991

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

6890

Ano

1991

Data

06/09/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

10/09/1991

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

87

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

ALTERA A LEI 2758/64 QUE ESTABELECE NORMAS TECNICAS PARA INCLUSAO DE
VEICULOS NA FROTA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PORTO ALEGRE, ALTERADA
PELA LEI 4260/76

Indexação


TRANSPORTE COLETIVO NORMA VEICULO VEICULO(AQUISICAO) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Observação

ADIN; ; artigo 1º; 594005118 e 595118076; Arquivado; 30/01/2007
INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE; 595023250; ; ; POR MAIORIA, JULGADO PR
OCEDENTE PARA DECLARAR INCONSTITUCIONAL A LEI N-6890/91; 07/10/1996 Processo 3227832278/1991

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 2.758, de 06 de maio de 1964
Altera o(a)  Lei municipal nº 4.260, de 31 de dezembro de 1976
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei municipal nº 12.422, de 14 de junho de 2018
 

Anexos Norma Jurídica



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