Decreto municipal nº 11.172, de 21 de dezembro de 1994 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 6.380, de 20 de janeiro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6380
Ano
1989
Data
20/01/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/1989
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA ALINEA "N" AO ART.10 DA LEI 2758/64(ESTABELECE NORMAS TECNI
CAS PARA INCLUSAO DE VEICULOS NA FROTA DE ONIBUS PARA TRANSPORTE
COLETIVO DE POA)QTO A NORMAS DE COLOCACAO DA ROLETA.
CAS PARA INCLUSAO DE VEICULOS NA FROTA DE ONIBUS PARA TRANSPORTE
COLETIVO DE POA)QTO A NORMAS DE COLOCACAO DA ROLETA.
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO ROLETA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 327/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.422, de 14 de junho de 2018
Anexos Norma Jurídica