Decreto municipal nº 11.217, de 21 de fevereiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11217
Ano
1995
Data
21/02/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/02/1995
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
22
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA O ART 10 LETRA O (VENTILADOR) DA LEI 2758 DE 4-12-64 QUE
ESTABELECE NORMAS TECNICAS PARA INCLUSAO DE VEICULOS NA FROTA DE TRANS
PORTE COLETIVO DE PORTO ALEGRE COM REDACAO DA LEI 6890 DE 6-9-91
ESTABELECE NORMAS TECNICAS PARA INCLUSAO DE VEICULOS NA FROTA DE TRANS
PORTE COLETIVO DE PORTO ALEGRE COM REDACAO DA LEI 6890 DE 6-9-91
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO NORMA VEICULO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Processo 7476/1995
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Decreto municipal nº 2.758, de 06 de maio de 1964
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica