Decreto municipal nº 7.329, de 19 de maio de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7329
Ano
1980
Data
19/05/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/05/1980
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A APLICACAO DO ART.6 DA LEI 2758,ALTERADO PELAS LEIS 4260
E 4718.QUE DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DE VEICULOS DE TRANSPORTE
COLETIVO COM 10 ANOS
E 4718.QUE DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DE VEICULOS DE TRANSPORTE
COLETIVO COM 10 ANOS
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Processo 62736273/1980 Norma_7329_19800519_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Decreto municipal nº 2.758, de 06 de maio de 1964
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 4.260, de 31 de dezembro de 1976
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 4.718, de 15 de janeiro de 1980
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.629, de 29 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica