SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13085

Ano

2001

Data

12/01/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

18/01/2001

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

0

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera o art. 12 e acrescenta o inc. X ao Decreto nº 11.555, de 05 de agos
to de 1996.

Indexação

Observação

Processo 1059329009/2000 Norma_13085_20010112_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 11.555, de 05 de agosto de 1996

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023

Anexos Norma Jurídica