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Decreto municipal nº 11.555, de 05 de agosto de 1996

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11555

Ano

1996

Data

05/08/1996

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

07/08/1996

Veículo de Publicação

DOPA Legislativo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

Decreto 11555.pdf

Ementa

DISPOE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS ,NOS TERMOS DO 3.DO ART
15 DA LEI FEDERAL 8666,DE ,21-06-93 E ALTERACOES POSTERIORES.

Indexação


SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS

Observação

Processo 30501/1996 Norma_11555_19960805_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

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Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.356, de 19 de julho de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.753, de 20 de agosto de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 22.357, de 11 de dezembro de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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