Decreto municipal nº 18.356, de 19 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18356
Ano
2013
Data
19/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/07/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o “caput” e inclui inc. XI ao art. 12 do Decreto nº 11.555, de 5 de
rmos do § 3º do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e al
terações posteriores, e dá
outras providências –, incluindo o Instituto Municipal de Estratégia de Sa
úde da Família (IMESF) à Comissão Deliberativa de Compras e Serviços.
rmos do § 3º do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e al
terações posteriores, e dá
outras providências –, incluindo o Instituto Municipal de Estratégia de Sa
úde da Família (IMESF) à Comissão Deliberativa de Compras e Serviços.
Indexação
Sistema de Registro de Preços Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF) Comissão Deliberativa de Compras e Serviços Licitações Contratos Lei Federal 8666/93
Observação
Processo 001015302130/2013 Norma_18356_20130719_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica