Decreto municipal nº 14.189, de 13 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14189
Ano
2003
Data
13/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/05/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a modalidade de licitação denominada pregão, físico e eletrôn
ico, para aquisição de bens e serviços comuns.
ico, para aquisição de bens e serviços comuns.
Indexação
Licitação Pregão físico Pregão eletrônico
Observação
Processo 1.018208.01.0
Norma_14189_20030513_1.html
Norma_14189_20030513_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 13.982, de 28 de novembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.276, de 26 de junho de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.587, de 20 de maio de 2020
Anexos Norma Jurídica