Decreto municipal nº 9.883, de 20 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9883
Ano
1990
Data
20/12/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA OS PRECOS DOS SERVICOS REFERIDOS NO ARTIGO 5. DA LEI N.6664/90
(TRANSFERE ATIVIDADES DO DMLU PARA A SMSSS)
(TRANSFERE ATIVIDADES DO DMLU PARA A SMSSS)
Indexação
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 22245/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica