Decreto municipal nº 13.511, de 16 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13511
Ano
2001
Data
16/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a lotação de FG do GP para o GAPLAN, e a redação dos incisos I e XV
II, do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outras providências.
II, do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica