Decreto municipal nº 12.684, de 15 de fevereiro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12684
Ano
2000
Data
15/02/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/02/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera denominação básica e subordinação de CC e FG de Unidades de Trabalh
o da SMS, a redação do inc. XII do art. 2º do Decreto nº 9391/89,
item 12 do Anexo ao Decreto nº 8713/86, e dá outras providências.
o da SMS, a redação do inc. XII do art. 2º do Decreto nº 9391/89,
item 12 do Anexo ao Decreto nº 8713/86, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1001623001/2000
Republicação: DOPA Data: 25/02/2000 Página: 2Norma_12684_20000215_1.html
Republicação: DOPA Data: 25/02/2000 Página: 2Norma_12684_20000215_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica