Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 10.199, de 29 de janeiro de 1992

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

10199

Ano

1992

Data

29/01/1992

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

30/01/1992

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

37

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

ALTERA O INCISO XII DO DECRETO 9391/89 NO TOCANTE A ESTRUTURA DA SMSSS

Indexação


ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Observação

Processo 3347/1992

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI