Decreto municipal nº 20.350, de 10 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20350
Ano
2019
Data
10/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/09/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui parágrafo único no art. 6º e o § 3º no art.
14, do Decreto nº 20.211, de 12 de março de 2019,
que dispõe sobre as consignações em folha de
pagamento no âmbito do sistema de gestão de
pessoas do Poder Executivo Municipal.
14, do Decreto nº 20.211, de 12 de março de 2019,
que dispõe sobre as consignações em folha de
pagamento no âmbito do sistema de gestão de
pessoas do Poder Executivo Municipal.
Indexação
consignações em folha
Observação
Processo 19.0.000003385-8/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3029_ce_266859_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica