Decreto municipal nº 16.310, de 29 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16310
Ano
2009
Data
29/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Atualiza a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Gestão e Ac
ompanhamento Estratégico (SMGAE) pela inclusão e criação de novas unidades
redação dos incs. XIX e XX do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevere
iro de 1989, e alterações posteriores; e dá outras providências.
ompanhamento Estratégico (SMGAE) pela inclusão e criação de novas unidades
redação dos incs. XIX e XX do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevere
iro de 1989, e alterações posteriores; e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1005908086/2008 Norma_16310_20090529_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica