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Decreto municipal nº 12.154, de 16 de novembro de 1998

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

12154

Ano

1998

Data

16/11/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/11/1998

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

4

Pg. Fim

 

Texto Integral

Decreto 12154.pdf

Ementa

EXCLUI E INCLUI UNIDADE DE TRABALHO ALTERA LOTA«ŸO DE CC DA SMA PARA A
SMAM E DA SMAM PARA A SMA ALTERA OS ITENS 4 E 13 DO ANEXO AO DEC 8713/
86 OS INCISOS IV E XIII DO ART. 2º DO DEC 9391/89

Indexação


CARGO EM COMISSAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA)

Observação

Processo 5099350993/1998 Norma_12154_19981116_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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