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Decreto municipal nº 407, de 24 de junho de 1949

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

407

Ano

1949

Data

24/06/1949

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

ALTERA DEC.392, NA PARTE REFERENTE AS ATRIBUICOES DO DIRETOR GERAL DO
EXPEDIENTE E PESSOAL, AO QUAL COMPETIRA TAMBEM A CONCESSAO DE LICENCAS
PARA TRATAMENTO DE SAUDE

Indexação


PESSOAL LICENCA DIRETOR GERAL DO EXPEDIENTE E DO PESSOAL

Observação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 392, de 04 de novembro de 1948
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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