Decreto municipal nº 12.738, de 06 de abril de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12738
Ano
2000
Data
06/04/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/04/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o uso de bem público municipal à Televisão Gaúcha S.A. pelo período de cinco dias e dá outras providências.
Indexação
Observação
processo n°
Norma_12738_20000406_1.html
Norma_12738_20000406_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica