Decreto municipal nº 12.107, de 22 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12107
Ano
1998
Data
22/09/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O USO DE AREA LOCALIZADA NA PRAÇA MARINHA DO BRASIL DESTINADA
A INSTALAÇAO DO CIRCO A CARLOS NOGUEIRA-CIRCO INTERNACIONAL ESPANHOL
A INSTALAÇAO DO CIRCO A CARLOS NOGUEIRA-CIRCO INTERNACIONAL ESPANHOL
Indexação
IMOVEL ( PERMISSAO DE USO)
Observação
Processo 46735/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica