Decreto municipal nº 16.302, de 22 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16302
Ano
2009
Data
22/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a descrição analítica do cargo da classe de Engenheiro, constante n
o Anexo I, letra “b” – Especificações de Classes, da Lei nº 6.309, de 28 d
e dezembro de 1988, e dá outras providências.
o Anexo I, letra “b” – Especificações de Classes, da Lei nº 6.309, de 28 d
e dezembro de 1988, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1013535080/2008 Norma_16302_20090522_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica