Decreto municipal nº 15.830, de 14 de fevereiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15830
Ano
2008
Data
14/02/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/02/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura da Secretaria Municipal de Educação - SMED -, a redação
89 e alterações posteriores, e regulamenta a Lei nº 10.329, de 12 de dezem
bro de 2007.
89 e alterações posteriores, e regulamenta a Lei nº 10.329, de 12 de dezem
bro de 2007.
Indexação
Observação
Processo 1005046068/2006 Norma_15830_20080214_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 10.329, de 12 de dezembro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica