Lei municipal nº 10.329, de 12 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10329
Ano
2007
Data
12/12/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/12/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria 01 (uma) Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola no Quadro do Ma
gistério Público Municipal e dá outras providências.
gistério Público Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1005046068/2006 Norma_10329_20071212_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 15.830, de 14 de fevereiro de 2008
Anexos Norma Jurídica