Decreto municipal nº 14.393, de 05 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14393
Ano
2003
Data
05/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Gabinete de Relações com a Comunidade no GP, cria e extingue UT
s, altera a denominação básica, classificação e lotação de CCs e FGs da Ad
ministração Centralizada, altera os incs. I, II, III, IV, V, IX e XIII do
art. 2º do Decreto nº 9.391/89
e os itens 1, 2 e 3 do Decreto nº 8.713/86 e dá outras providências.
s, altera a denominação básica, classificação e lotação de CCs e FGs da Ad
ministração Centralizada, altera os incs. I, II, III, IV, V, IX e XIII do
art. 2º do Decreto nº 9.391/89
e os itens 1, 2 e 3 do Decreto nº 8.713/86 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 14.473, de 11 de fevereiro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica