Decreto municipal nº 9.436, de 22 de maio de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9436
Ano
1989
Data
22/05/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/05/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 2. DO DEC N. 9394/89 (CRIA A COMISSAO DE ESTUDOS DOS
DIREITOS HUMANOS E DA SEGURANCA PUBLICA).QTO A COORDENACAO DA COMISSAO
QUE SERA FEITA POR MUNICIPE ESPECIALMENTE DESIGNADO P/ PREFEITO.
DIREITOS HUMANOS E DA SEGURANCA PUBLICA).QTO A COORDENACAO DA COMISSAO
QUE SERA FEITA POR MUNICIPE ESPECIALMENTE DESIGNADO P/ PREFEITO.
Indexação
COMISSAO COMISSAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE COMISSAO ESTUDOS DIREITOS HUMANOS,SEGURANC.PUBLICA
Observação
Processo 1921419214/1989 Norma_9436_19890522_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica