Decreto municipal nº 20.083, de 05 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20083
Ano
2018
Data
05/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 17.837, de 25 de junho de
2012, que permitiu o uso à Associação Rede
Integrada de Escolas Públicas do Rio Grande do
Sul (RIEPRS), do próprio municipal localizado
na Rua Vasco da Gama nº 844
2012, que permitiu o uso à Associação Rede
Integrada de Escolas Públicas do Rio Grande do
Sul (RIEPRS), do próprio municipal localizado
na Rua Vasco da Gama nº 844
Indexação
Observação
Processo 18.0.000041787-0/ Norma_20083_20181005_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.837, de 25 de junho de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica