Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 13.430, de 04 de outubro de 2001

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13430

Ano

2001

Data

04/10/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

10/10/2001

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Altera o item 11.2 do Anexo ao Decreto nº 13.303/01 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 3.007561.01.6
Norma_13430_20011004_1.html

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública
  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 13.303, de 16 de julho de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI