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Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13430

Ano

2001

Data

04/10/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

10/10/2001

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

0

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera o item 11.2 do Anexo ao Decreto nº 13.303/01 e dá outras providênci
as.

Indexação

Observação

Processo 3007561016/2001 Norma_13430_20011004_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 13.303, de 16 de julho de 2001

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023

Anexos Norma Jurídica