Decreto municipal nº 13.430, de 04 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13430
Ano
2001
Data
04/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o item 11.2 do Anexo ao Decreto nº 13.303/01 e dá outras providênci
as.
as.
Indexação
Observação
Processo 3007561016/2001 Norma_13430_20011004_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica