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Decreto municipal nº 13.303, de 16 de julho de 2001

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13303

Ano

2001

Data

16/07/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/07/2001

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Dispõe sobre requisitos para provimento de Funções Gratificadas e Cargos e
m Comissão do DMAE e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 3003847012/2001
Republicação: DOPA Data: 24/07/2001 Página: Norma_13303_20010716_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 8.971, de 10 de agosto de 1987
Norma correlata  Lei municipal nº 6.203, de 03 de outubro de 1988
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 13.430, de 04 de outubro de 2001
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 13.504, de 12 de novembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 13.627, de 30 de janeiro de 2002
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 13.950, de 07 de novembro de 2002
 

Anexos Norma Jurídica



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