Decreto municipal nº 8.971, de 10 de agosto de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8971
Ano
1987
Data
10/08/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/08/1987
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE FG E CC DO DMAE.RETROAGE
EFEITOS A 13/7/87.
EFEITOS A 13/7/87.
Indexação
Observação
Processo 28270/1987
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 8.748, de 10 de junho de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 13.238, de 25 de maio de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 13.303, de 16 de julho de 2001
Anexos Norma Jurídica